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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos três aos dezoito anos de idade. Sendo assim, as pessoas que não tiveram acesso na idade própria não terão direito à oferta gratuita de ensino.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da Educação.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, evitando a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.