Questões de Concurso

o desenvolvimento da qualidade de vida e do acesso a cultura.

A garantia de padrão de qualidade dentro das escolas e do mercado de trabalho.

O desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

o acesso a universidade de todo e qualquer residente do país.

A organização das aulas nos colégios públicos serão concretizados apenas após a análise e liberação dos representantes estaduais e municipais.

As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público

O ensino é livre à iniciativa privada

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão

de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.

de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.

de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.

de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

a universalização do ensino técnico-profissional de nível médio.

a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em escolas e instituições especializadas.

a Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 3 (três) anos de idade.

o acesso à Educação Superior pública gratuita, ou vagas gratuitas em instituições privadas.

ampliação, nas escolas, de atendimento educacional especializado, terapêutico e gratuito, aos portadores de deficiência.

instituição da gestão democrática, nas escolas públicas e privadas, por meio da implementação dos Colegiados Auxiliares.

universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade do ensino.

atuação, pelos Municípios, exclusivamente na pré-escola e no ensino fundamental.

erradicação, em todo território nacional, da repetência, evasão e defasem idade/ ano/série.