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Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O gráfico a seguir apresenta o percentual médio de gasto em políticas selecionadas sobre o gasto total, para os anos de 2002 a 2009, por parte dos municípios brasileiros.
Com base na interpretação do gráfico e nos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, os municípios
Concurso:
Prefeitura de Caruaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios constitucionais:
I. garantia de padrão de qualidade.
II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
III. paternidade responsável.
IV. transparência e compartilhamento das informações.
V. redução das desigualdades regionais e sociais.
Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,
Concurso:
Prefeitura de Toritama - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição
Federal de 1988.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela
Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento
da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Toritama - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Em 2018, a fiscalização do Tribunal de Contas
da União, com apoio dos responsáveis pelo controle interno, constatou irregularidades na aplicação da
receita resultante de impostos no âmbito da União
e de diversos Municípios, gerando prejuízos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Nos termos
da Constituição Federal, a União e os Municípios
deverão aplicar, para esse fim, respectivamente,
