Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educação

FC731156

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Um gestor público de Porto Velho (RO) busca consolidar as diretrizes educacionais do município, alinhando-as aos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal. Ao analisar os artigos pertinentes, ele se depara com a necessidade de garantir que o ensino seja ministrado com base em determinados preceitos. Considerando a Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que devem nortear o ensino no Brasil.

(a)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados, visando ampliar o acesso.

(b)

O teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, como forma de controle orçamentário.

(c)

A prioridade exclusiva para instituições públicas, limitando a coexistência com instituições privadas.

(d)

A garantia de padrão de qualidade, assegurando que os processos educacionais atinjam os resultados esperados.

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