Questões de Concurso

Uma comissão executiva do governo federal, responsável pela governança dos recursos da União no regime de partilha de produção, foi incumbida de revisar as metodologias aplicadas na gestão dos contratos de partilha (CPP), dos acordos de individualização da produção (AIP) e da comercialização de petróleo e gás natural (O&G). Com o objetivo de aperfeiçoar os controles, a equipe técnica recorreu à Metodologia de Planejamento Estratégico da ESG, a fim de desenvolver métricas adequadas para a avaliação de desempenho nesses instrumentos contratuais. A proposta incluía indicadores de efetividade na arrecadação da União, grau de aproveitamento da produção, tempestividade dos repasses e nível de aderência aos parâmetros de governança fixados pela PPSA e pelo CNPE.
Com base na Metodologia da ESG, qual abordagem é mais apropriada para desenvolver e implementar métricas de avaliação e mensuração de desempenho aplicáveis à gestão de CPP, AIP e comercialização de O&G?

Com o avanço da exploração do pré-sal sob o regime de partilha de produção, a gestão dos contratos firmados entre a União e as empresas consorciadas tornou-se um desafio estratégico. A complexidade técnica e financeira desses contratos exige uma atuação rigorosa da administração pública, especialmente por meio da PPSA, que representa a União nas decisões e acompanha a execução dos projetos.
Nesse contexto, garantir a eficiência da gestão pública não depende apenas do cumprimento formal dos contratos, mas também da adoção de mecanismos que permitam avaliar, de forma contínua, a eficácia das ações implementadas. A criação e aplicação de indicadores de desempenho torna-se, assim, essencial para assegurar que os objetivos da política energética sejam alcançados com transparência, responsabilidade e retorno social.
Diante disso, qual das alternativas representa um indicador de desempenho adequado para medir a eficácia da gestão dos contratos de partilha?

A União, por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), tem um papel essencial na gestão dos contratos de partilha de produção e nos Acordos de Individualização da Produção (AIP), que são firmados quando uma reserva de petróleo se estende além da área originalmente concedida a uma empresa.
Qual das alternativas descreve corretamente um dos mecanismos utilizados para monitorar a eficiência dos contratos de partilha de produção?

A pesquisa de preços é um processo essencial para definir o valor estimado nas contratações públicas, sendo realizada conforme regras específicas para diferentes tipos de serviços e obras.
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A pesquisa de preços é um instrumento indispensável para garantir a competitividade e a economicidade nas contratações públicas.
Porque
II.O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Pré-Sal Petróleo S.A. ? PPSA determina que para obras ou serviços de engenharia, a pesquisa de preços deve considerar custos unitários iguais ou inferiores à mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Uma Secretaria da Fazenda deseja otimizar a arrecadação de impostos e melhorar a eficiência fiscal. Para isso, é necessário monitorar e analisar indicadores de desempenho e métricas financeiras. O órgão possui os seguintes dados: 
- Valor Total Arrecadado: Montante total de impostos arrecadados. 
- Taxa de Inadimplência: Percentual de contribuintes que não pagaram impostos no prazo. 
- Custo de Arrecadação: Despesas com pessoal, tecnologia e outros recursos para arrecadar impostos. 
- Tempo Médio de Processamento de Pagamentos: Tempo médio para processar um pagamento de imposto. 
- Número de Notificações de Débito Emitidas: Quantidade de notificações enviadas a contribuintes inadimplentes.  
Fornece a melhor visão da eficiência da Secretaria o indicador