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No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.


Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de EIA ou de RIMA.  

No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.


No procedimento de licenciamento ambiental, deve constar certidão da prefeitura municipal que declare a conformidade do empreendimento com a legislação de uso e ocupação do solo.

No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.


O EIA deve refletir as conclusões do RIMA, devendo este relatório ser elaborado em conformidade com a legislação ambiental.  

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, características do (1) relatório de impacto ambiental e do (2) estudo de impacto ambiental.
Dentre as atividades técnicas mínimas desenvolvidas para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indique, entre as alternativas abaixo, a que NÃO se enquadra em uma ANÁLISE referente ao diagnóstico ambiental da área de influência.