Questões de Concurso

TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC250903

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Os embargos de terceiro podem ser

(a)

ajuizados pelo adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses.

(b)

impugnados em dez dias, após o que seguirão procedimento comum.

(c)

opostos até ser proferida a sentença nos autos em que ocorreu a constrição.

(d)

ajuizados somente pelo terceiro proprietário, ainda que fiduciário.

(e)

utilizados sempre para manutenção ou reintegração de posse, necessariamente em exame inicial e com prestação de caução pelo embargante.

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