Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O racismo estrutural no Brasil tem sido objeto de crescente reconhecimento e debate, culminando em decisões judiciais e políticas públicas voltadas ao seu combate. A compreensão das diferentes manifestações do racismo é essencial para a atuação de servidores públicos, que devem promover a igualdade e combater preconceitos em todas as esferas da administração.

(a)

O racismo individual é a única forma de racismo reconhecida pela legislação brasileira, manifestando-se em atos isolados de preconceito entre pessoas.

(b)

O racismo institucional refere-se a práticas discriminatórias intencionais de indivíduos em relações interpessoais, como injúrias raciais.

(c)

O racismo estrutural, reconhecido pelo STF, é um elemento que organiza a sociedade, produzindo desigualdades persistentes mesmo sem intenção explícita, e se manifesta em práticas, normas e cultura de órgãos públicos e privados.

(d)

A discriminação direta ocorre quando uma regra aparentemente neutra, na prática, desfavorece um grupo específico, como a exigência de tempo integral presencial sem justificativa.

(e)

A discriminação múltipla ou interseccional ocorre quando um indivíduo sofre discriminação por um único fator, como apenas por ser negro ou apenas por ser mulher.

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