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11 Questões de concurso encontradas
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No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos
atos praticados pelos serviços notariais e de registro,
estabelecidos no art. 3º da Lei Federal n. 10.169 de
2000, é vedado, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços
notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a
opção correta.
Um usuário questiona a cobrança de emolumentos pela prática
de um ato notarial, alegando que os valores seriam arbitrários e
excessivos. O tabelião esclarece que segue tabela estadual
aprovada por lei, observando diretrizes nacionais. O usuário
argumenta que, por se tratar de atividade privada, os valores
poderiam ser livremente pactuados e insiste em que seja
concedido desconto.
Considerando o regime jurídico dos emolumentos, é correto afirmar que:
Considerando o regime jurídico dos emolumentos, é correto afirmar que:
João figura como credor em título de crédito levado a protesto
perante o Tabelionato de Protesto da Circunscrição Sigma. Após a
efetivação do protesto, identificou a existência de erro material,
o que era passível de ser comprovado por meio de prova
documental. Por tal razão, cogitou solicitar a retificação.
Na situação descrita, é correto afirmar que:
Na situação descrita, é correto afirmar que:
