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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de justa causa para o oferecimento de denúncia, já que a autoria não foi identificada.
Diante da constatação da autoridade policial, é correto afirmar que:
Diante da constatação da autoridade policial, é correto afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
Caio, Delegado de Polícia, instaurou, de ofício, inquérito policial para apurar a prática de crime de estelionato. Realizados diversos atos de investigação, não foi identificada a autoria do delito, concluindo Caio pela ausência de justa causa.
Considerando as informações narradas, diante da conclusão da autoridade policial, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Um Promotor de Justiça entende que não tem atribuição para oficiar em autos de inquérito policial, requerendo sua remessa à Justiça Federal. O Juiz Estadual, todavia, discorda da manifestação do membro do Ministério Público, entendendo que possui competência para o processo e julgamento da infração penal em questão. Desse modo, é correto afirmar que:
