Questões de Concurso

Texto 1

Há 152 anos, foi registrado o nascimento de um importante personagem na história da saúde pública brasileira: Oswaldo Cruz. É ele quem inspira a celebração do Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto. O sanitarista liderou diversas expedições para levar mais acesso à saúde ao interior do Brasil.

Oswaldo Cruz ficou conhecido por atuar na análise de diversas epidemias, propondo, inclusive, a criação de soros e vacinas. Portanto, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento do que ele é hoje – o maior sistema público de saúde do mundo – não poderia haver maior inspiração.

“Dentre tantos feitos significativos, Cruz liderou diversas expedições para levar mais acesso à saúde ao interior do Brasil. E após anos de enfraquecimento dos programas sociais, desestruturação do nosso SUS e graves retrocessos, estamos revertendo esse cenário e dando continuidade ao trabalho iniciado por Oswaldo Cruz, de assegurar uma saúde de qualidade para a população brasileira”, celebra a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da alusão ao nascimento do sanitarista, a data de hoje tem como objetivo conscientizar as pessoas a buscarem um estilo de vida mais saudável. Outra maneira de cuidar da saúde e evitar doenças é manter as consultas médicas e exames preventivos em dia. As UBSs atendem a população em geral, oferecendo atendimento de saúde primário, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento.

Em 2024, o Ministério da Saúde promoveu o aumento de 28% no financiamento da Atenção Primária, em relação a 2023, com repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano. Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22h. A meta da pasta é criar, por ano:

2.418 Equipes de Saúde da Família;

3.002 Equipes de Saúde Bucal;

4.167 Equipes multiprofissionais.

(Ministério da Saúde (MS). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/dia-nacional-da-saude-conheca-quem-inspira-e-o-significado-da-data-que-promove-a-qualidade-de-vida. Acesso em: 5 ago.2024.)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Povos da floresta.

Além de acordos que priorizem a adoção de fontes de financiamento, o Instituto Socioambiental (ISA) também apresenta um posicionamento voltado ao fortalecimento da visão que povos indígenas, quilombolas e povos е comunidades tradicionais levam para a Conferência do Clima, como destaca o analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito.

"Uma das principais mensagens é de que os povos da floresta são agentes fundamentais para o combate à crise climática, pelos seus modos de criar, fazer e viver, que apoiam a conservação e o manejo sustentável da floresta. Outra mensagem é que o foco das negociações deve ser buscar garantir a justiça climática, em que os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas, apesar de não contribuírem para o agravamento da crise, estão sofrendo mais com seus efeitos. Por isso, mecanismos de adaptação e fontes de financiamento devem ser fortemente incentivados e pressionados para se chegar a bons acordos.".

No que se refere ao financiamento em si, Ciro considera que a COP29 tem a missão de garantir financiamentos para uma "correção de rumo" na ação climática global. "Os planos climáticos revistos (NDCs) dos países deverão ser apresentados até fevereiro de 2025, mas para que os países em desenvolvimento apresentem novas NDCs mais audaciosas, a COР 29 deve estabelecer que o financiamento estará disponível para os ajudar a cumprir suas metas climáticas. Então a nossa expectativa é que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), a ser acordado na COP 29 reflita as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, incluindo as necessidades em relação à adaptação climática "pontua". "Além de financiamento, esperamos que se chegue a um acordo sobre o Artigo 6, sobre a forma como os critérios de carbono são definidos, como os projetos podem ser aprovados e revistos, que informações sobre os contratos podem ser mantidas confidenciais e o que precisa ser transparente".

No contexto em que a COP29 antecede a realização da COP que será sediada pelo Brasil, o analista de políticas climáticas do ISA também destaca as expectativas em relação ao posicionamento do país na conferência deste ano. "Espera-se um posicionamento agregador, tendo em vista que o Brasil terá a presidência da próxima COP, em Belém, e precisa avançar na sua capacidade de liderar um grupo de países tão diverso", considera.

"Essa conferência (COP29) tende a ter uma participação menor da sociedade civil, em termos quantitativos, em relação às duas últimas COPs, por conta dos altos valores e do grande foco que a sociedade civil brasileira deu à COP da biodiversidade esse ano, na Colômbia. Além disso, muitas organizações já estão se preparando para COP30. A grande expectativa é sobre Belém".

De qualquer modo, Ciro pontua que o que se espera da participação da sociedade civil organizada na COP29 é uma "participação ativa, principalmente dos movimentos indígena, quilombola e de periferias, pressionando por mais ambição nos temas que estão na mesa para serem discutidos em Baku e já rufando os tambores para a COP de Belém".

Diário na COP29, Meio Ambiente, Cíntia Magno,8/11/2024. Disponível em: https://diariodopara.com.br/cop/o-papel-fundamental-da-sociedade-civil -organizada-na-cop/