Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Uma escola municipal em Jaraguá do Sul (SC) está organizando o processo de matrículas para o próximo ano letivo e precisa garantir que todas as crianças em idade apropriada estejam matriculadas. A equipe pedagógica revisita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para confirmar os prazos e as obrigações legais relacionadas à frequência escolar obrigatória.

(a)

A LDB determina que a matrícula das crianças na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa a matrícula para crianças de 4 e 5 anos.

(b)

Segundo a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório para o ingresso na vida escolar.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, conforme a LDB, inicia-se aos 7 anos de idade, com o objetivo de garantir que a criança tenha maior maturidade para o aprendizado.

(d)

A LDB estabelece que a matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, visando a inclusão precoce de todas as crianças no sistema educacional formal.

(e)

A lei permite que a matrícula seja efetuada a partir dos 5 anos, mas a obrigatoriedade só se configura a partir dos 7 anos, conforme a legislação educacional vigente.

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