Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação para Professores/ Conhecimentos Profissionais e Pedagogia e Psicologia educacional

FC620070

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A escola pública de Campo Alegre (AL) tem como um de seus pilares a gestão democrática, que se reflete na participação ativa de todos os segmentos da comunidade escolar. A LDB, em seu artigo 14, estabelece diretrizes para a definição das normas de gestão democrática, conforme as peculiaridades de cada sistema de ensino.

(a)

Os sistemas de ensino devem definir as normas de gestão democrática, assegurando a participação dos profissionais da educação e das comunidades escolares e/ou locais nos conselhos escolares ou equivalentes.

(b)

A gestão democrática é definida exclusivamente pelo Ministério da Educação, que estabelece normas uniformes para todas as escolas do país, sem considerar as especificidades locais.

(c)

A participação da comunidade escolar na gestão se restringe à aprovação do orçamento anual, sem envolvimento nas decisões pedagógicas ou administrativas.

(d)

A gestão democrática implica na eleição direta de todos os gestores escolares por meio de voto popular, excluindo a participação de pais e alunos no processo decisório.

(e)

Os estabelecimentos de ensino têm autonomia para decidir se adotam ou não a gestão democrática, sendo uma opção facultativa para as escolas públicas.

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