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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades governamentais e não governamentais de
atendimento à pessoa idosa, julgue as proposições a seguir com V
para verdadeiro e F para falso.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
( ) Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
( ) As entidades de atendimento poderão ter a suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
( ) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
( ) Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
( ) As entidades de atendimento poderão ter a suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
( ) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante fiscalização realizada em uma instituição de longa permanência para pessoas
idosas, constatou-se que havia desvio de parte dos recursos públicos recebidos para custeio do
programa de atendimento. Embora não tenham sido identificados danos imediatos às pessoas
acolhidas, a investigação confirmou que os recursos estavam sendo empregados em finalidade diversa
daquela prevista no convênio. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma instituição de longa permanência para pessoas idosas, regularmente registrada, possui boa estrutura física e equipe técnica qualificada. Entretanto, por política administrativa, realiza frequentes transferências de residentes entre suas unidades, sem justificativa técnica, com o objetivo de otimizar a ocupação dos leitos disponíveis. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, essa prática:
Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades de atendimento à pessoa idosa são espaços importantes para a garantia dos direitos e, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, devem cumprir uma série de obrigações. Sobre essas obrigações, analise as assertivas a seguir.
I- Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.
II- Oferecer atendimento personalizado.
III- Em caso de solicitação de assistência religiosa, solicitar de familiares encaminhamento a espaços religiosos, conforme a crença de cada pessoa idosa.
É CORRETO o que se afirma em: