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Assinale a alternativa correta
Mara, tabeliã de notas, foi procurada por Pedro e André, com o
objetivo de lavrar uma escritura de compra e venda de
determinado imóvel urbano, que se encontrava individualizado,
em detalhes, nas certidões atualizadas do Registro de Imóveis
que foram apresentadas, dispondo sobre propriedade e ônus
reais. Por tal razão, Mara lhes explicou que a escritura poderia ser
lavrada, sendo necessária (I) a descrição e a caracterização do
imóvel e a apresentação, além das referidas certidões, (II) do
comprovante de pagamento do imposto de transmissão inter
vivos, (III) das certidões fiscais e (IV) da certidão de feitos
ajuizados.
As observações corretas de Mara são aquelas referidas em:
As observações corretas de Mara são aquelas referidas em:
João pretendia vender um imóvel rural a Antônio, já tendo
negociado o preço e as condições de pagamento e imissão na
posse. Ao comparecerem ao Tabelionato de Notas, foram
informados de que, para a lavratura da escritura, por se tratar de
imóvel rural, seria preciso apresentar, por determinação legal,
um documento específico, cujos dados seriam inseridos no ato a
ser lavrado.
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio
de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as
obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas
de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Após o falecimento de Carlos, seus herdeiros, todos maiores e
capazes, optaram pela realização de inventário extrajudicial
perante Tabelionato de Notas. Durante a tramitação do
procedimento, verificou-se a falta de liquidez do acervo
hereditário para viabilizar o pagamento de despesas do próprio
inventário, incluindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
e Doação (ITCMD), honorários advocatícios e emolumentos.
Diante desse cenário, o inventariante, nomeado por escritura pública declaratória prévia, solicitou ao tabelião a lavratura de escritura pública de compra e venda de um imóvel pertencente ao espólio, antes da ultimação da partilha, com o objetivo de angariar recursos para quitar tais despesas.
Considerando a situação narrada e as disposições da Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o tabelião de notas responsável pelo ato deverá orientar os interessados no sentido de que a alienação antecipada do referido imóvel:
Diante desse cenário, o inventariante, nomeado por escritura pública declaratória prévia, solicitou ao tabelião a lavratura de escritura pública de compra e venda de um imóvel pertencente ao espólio, antes da ultimação da partilha, com o objetivo de angariar recursos para quitar tais despesas.
Considerando a situação narrada e as disposições da Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o tabelião de notas responsável pelo ato deverá orientar os interessados no sentido de que a alienação antecipada do referido imóvel:
