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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
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Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la, o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha efetuado disparos, mesmo com a arma de fogo em punho, é correto afirmar, com base na legislação penal militar, que
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.
( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.
( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______.
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta conduta e o crime correspondente.
