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318 Questões de concurso encontradas

318 resultados
Página 14 de 64

Questões por página:

Concurso: PM-SE

Concurso: PM-SE
Cargo: Oficial PM - Combatente
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Oficial PM - Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

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Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violência, protestar contra a disciplina imposta pelos superiores. Caso esses fatos tivessem ocorrido no Brasil, nos termos do Código Penal Militar, seria tipificado o crime de:

(a)

revolta

(b)

motim

(c)

revolução

(d)

desobediência

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito difícil

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Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

O soldado José e o cabo Lima tiveram um desentendimento que culminou com José dando um soco no seu superior, que sofreu ferimentos leves. Com medo de represália, o soldado não comparece ao quartel por 10 dias. Sua esposa, Gabriela, empresta seu carro a José, para que ele possa se esconder em uma cabana em local ermo, dificultando a captura do soldado. É correto afirmar que Gabriela não responderá pelo crime de favorecimento a desertor.

(b)

O soldado Batalha tenta subtrair para si o celular pertencente ao soldado Allan, mas antes que o delito de concretize, o soldado Batalha é pego pela sargento Aline. Enfurecido e inconformado com a tentativa de furto de um colega de farda, o soldado Allan se vinga, atropelando o pé do soldado Batalha com seu carro, o que lhe causa incapacidade para tirar serviço por 2 meses. Nesse caso, o soldado Batalha responderá pelo crime de furto, em sua forma tentada, enquanto o soldado Allan responderá pelo crime de lesão grave.

(c)

Tendo em vista a festa de comemoração de seu aniversário, o soldado Eduardo instiga o soldado Ulysses a abandonar seu posto 1 hora antes do término do serviço. Inicialmente, o soldado Ulysses concorda em abandonar o posto para ir à festa, porém acaba desistindo e cumprindo o serviço regularmente. Nesse caso, o soldado Eduardo responderá pelo crime de instigação a abandono de posto.

(d)

Com a intenção de formar um motim em protesto ao comandante do quartel, os soldados Franco e Allyson reúnem um grupo de 10 militares para ocupar a unidade militar. Para todos saberem a seriedade do protesto, o soldado Allyson sugere o uso de armas. Assim, metade dos militares faz a ocupação, portando arma de forma ostensiva e todos ocupam o quartel por dois dias. Nesse caso, é correto afirmar que todos responderão pelo crime de revolta.

(e)

Após ser desrespeitada pelo soldado Bruno, a tenente Patrícia ameaça lavrar uma comunicação disciplinar ao comandante do quartel. A conduta da tenente Patrícia não caracteriza ameaça, ainda que seja provado que não houve desrespeito por parte do soldado Bruno.

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

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Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Quando a ausência se verificar em subunidade isolada ou em destacamento, o respectivo comandante, oficial ou não, providenciará o inventário do desertor, devendo assinar com duas testemunhas idôneas.

(b)

É um crime de perigo abstrato, uma vez que o risco advindo da conduta é presumida por lei, bastando a violação da norma para sua concretização.

(c)

A contagem para a consumação do estado de ausência inicia-se a partir de zero hora do dia seguinte àquela em que é verificada a falta injustificada do militar.

(d)

Uma vez que o desertor com estabilidade se apresente ao quartel, ele deverá ser submetido à inspeção de saúde e, quando julgado apto, será reincluído.

(e)

A deserção é crime de mera conduta, porque se configura com a ausência sem licença pura e simples do militar, além do prazo estabelecido em lei.

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

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Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.

(a)

Conforme previsão legal expressa, os institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/1995 aplicam-se ao crime militar de abuso de autoridade.

(b)

Apesar do disposto na Súmula 172 do STJ, a partir da edição da Lei nº 13.491/2017, é possível que a Justiça Militar processe e julgue militar pelo crime militar de abuso de autoridade.

(c)

Constranger um padre, sob ameaça de prisão, a depor no interior do quartel para expor detalhes de uma confissão de um policial militar, não configura crime militar de abuso de autoridade.

(d)

O crime militar de abuso de autoridade não comporta a pessoa jurídica como sujeito passivo do crime.

(e)

Compete ao Conselho de Justiça processar e julgar crime militar de abuso de autoridade cometido por policial militar contra civil.

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Concurso: MI

Concurso: MI
Cargo: Direito -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal Militar

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.

(a)

Em tempo de guerra, não cabe pena de morte no caso de deserção em presença do inimigo.

(b)

No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibiíidade quando o oficial desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos.

(c)

Os prazos para a consumação do crime de deserção em tempo de guerra são reduzidos pela metade.

(d)

Consumada a deserção de um Guarda-Marinha, este será agregado, fazendo-se publicação, em boletim ou documento equivalente, do termo de deserção e remetendo-se, em seguida, os autos à Auditoria competente.

(e)

Sargento Rafael faltou à formatura matinal de sua Organização Militar no dia 17 de dezembro de 2019. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o sargento passou à condição de desertor a partir da OOhOOmin (zero hora) do dia 25 de dezembro de 2019.

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