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314 Questões de concurso encontradas

314 resultados
Página 19 de 63

Questões por página:

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, praticou

(a)

o crime de desrespeito a superior.

(b)

mera infração administrativa.

(c)

o crime de descumprimento de missão.

(d)

o crime de desobediência.

(e)

o crime de prevaricação.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: 2º Tenente Administrativo (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

2º Tenente Administrativo (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade em análise

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São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO

(a)

desacato a superior.

(b)

homicídio.

(c)

lesão corporal.

(d)

maus tratos.

(e)

constrangimento ilegal.

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: 2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

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Considerados os crimes contra o patrimônio no Código Penal Militar, previstos (arts.240 a 267), assinale a alternativa que corretamente corresponde a comando contido no título de referência:

(a)

Na receptação culposa, se o agente é primário e o valor da coisa não é superior a metade do salário mínimo, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

(b)

Obter o militar, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento constitui o crime de furto qualificado.

(c)

Se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta no lugar onde se achava configura o crime militar de Furto de Uso.

(d)

No furto, se o agente é militar a ativa e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou considerar a infração como disciplinar. Entende-se pequeno o valor que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país.

(e)

Na mesma pena da Usura Pecuniária incorre quem, em repartição ou local sob administração militar, recebe vencimento ou provento de outrem, ou permite que estes sejam recebidos, auferindo ou permitindo que outrem aufira proveito cujo valor excede a taxa de cinco por cento.

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: 2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito fácil

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Os crimes militares são normalmente classificados como propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta somente crimes propriamente militares:

(a)

Hostilidade contra país estrangeiro (art.136), Despojamento desprezível (art.162), Deserção especial (art.190) e Desacato a Superior (art.298).

(b)

Deserção (art.187), Violação de recato (art.229), Pederastia ou outro ato de libidinagem (art.235) e Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar (art.263).

(c)

Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil (art.141), Insubmissão (art.183), Atentado violento ao pudor (art.233) e Inobservância de lei, regulamento ou instrução (art.324).

(d)

Sobrevoo em local interdito (art.148), Aliciação para motim ou revolta (art.154), Corrupção de menores (art.234) e Desvio (art.307).

(e)

Motim (art.149), Violência contra militar de serviço (art.158), Favorecimento a desertor (art.193) e Lesão corporal levíssima (art.209).

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: 2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

2º Tenente QPOM da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art.205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:

(a)

Prevalecendo-se o agente da situação de serviço, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais.

(b)

Por motivo fútil ou torpe ou emprego de arma de fogo de armamento bélico.

(c)

À traição, emboscada ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

(d)

Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou contra menor de 14 (quatorze) anos.

(e)

Com emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

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