Questões de Concurso

Concurso: EsSEx

Concurso: EsSEx
Cargo: Direito -
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal Militar

FC561122

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Alternativa D

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Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

(a)

somente os militares em situação de atividade poderão cometer crimes de deserção e insubmissão.

(b)

o crime militar de insubmissão é cometido por civil convocado, portanto é perpetrado apenas por aquele que não é militar

(c)

não existe possibilidade de o civil cometer crime propriamente militar, apenas crimes impropriamente militares.

(d)

os crimes impropriamente militares são aqueles cometidos por militares da reserva ou reformados.

(e)

os militares em situação de atividade não cometem o crime de insubmissão e deserção.

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560977

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Assinale a alternativa correta que indica a conduta típica que configura crime de corrupção passiva, assim como delineado no Código Penal Militar.

(a)

oferecer ou prometer dinheiro para a prática de ato funcional

(b)

participar, de modo ostensivo, diretamente, em contrato ou fornecimento de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre que deva informar em razão do ofício

(c)

receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumí-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

(d)

dar ou prometer vantagem indevida para o retardamento de ato funcional

(e)

participar, de forma simulada, por interposta pessoa, em concessão de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre a qual deva exercer fiscalização em razão do ofício

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560975

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Alternativa D

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No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.

(a)

a pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave

(b)

a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar

(c)

a pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro

(d)

é irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida

(e)

a pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560974

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

(a)

se a violência é praticada com arma

(b)

se da violência resulta dano psicológico

(c)

se a violência é moral

(d)

se a violência é praticada mediante simulacro de arma de fogo

(e)

se da violência resulta vias de fato

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560973

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

(b)

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

(c)

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

(d)

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

(e)

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência

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