Questões de Concurso
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Os CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ, quando
dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civis,
serão da competência:
Serão considerados CRIMES MILITARES EM TEMPO DE
PAZ, os crimes praticados por militar da reserva, ou reformado,
ou por civil, contra as instituições militares, considerando-se como tais não só os crimes de que trata o Código Penal
Militar (CPM), quando definidos de modo diverso na lei penal
comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente,
salvo disposição especial, como os crimes previstos no próprio
CPM e os previstos na legislação penal, quando praticados
em situações específicas, nos casos corretamente esposados
apenas em:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de
seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando
problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que
pretendia retornar quando resolvesse suas questões
pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o
Soldado Almeida?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?