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Concurso:
CBM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se crime de motim, quando
Concurso:
CBM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Incorre, na pena prevista para o crime de deserção, o militar que
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
