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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no Código Penal Militar:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade militar”, previsto no art.151 do CPM, se consuma:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art.312 da mencionada legislação:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
O policial militar que durante sua atividade laboral retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete crime militar de:
