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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
No tocante aos crimes militares, marque a alternativa incorreta:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, pelos crimes de:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que: