Questões de Concurso

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278521

Dificuldade: Fácil

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O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:

(a)

abuso de confiança

(b)

condescendência criminosa

(c)

omissão de dever funcional

(d)

retardamento de ato de ofício

(e)

prevaricação

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278520

Dificuldade: Fácil

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Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.

(a)

desrespeitar superior diante de outro militar

(b)

despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio

(c)

recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução

(d)

promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar

(e)

praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278519

Dificuldade: Médio

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Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.

(a)

reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar

(b)

reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la

(c)

reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar

(d)

deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo

(e)

reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UNEB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278442

Dificuldade: Muito difícil

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Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:

(a)

O abandono de posto é crime material, exigindo para sua consumação, efetivo prejuízo à Administração Militar.

(b)

O descumprimento de missão não admite a modalidade culposa.

(c)

É causa de aumento de pena no descumprimento de missão a condição de oficial.

(d)

O abandono de posto não requer ordem de superior.

(e)

O descumprimento de missão é crime militar improprio.

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UNEB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278441

Dificuldade: Difícil

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Sobre o delito de violência contra superior (art.157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:

(a)

O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa

(b)

A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.

(c)

Se a violência é praticada com o uso de arma a pena é aumenta em 1/2.

(d)

A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.

(e)

É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.

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