Questões de Concurso

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560975

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.

(a)

a pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave

(b)

a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar

(c)

a pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro

(d)

é irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida

(e)

a pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560974

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

(a)

se a violência é praticada com arma

(b)

se da violência resulta dano psicológico

(c)

se a violência é moral

(d)

se a violência é praticada mediante simulacro de arma de fogo

(e)

se da violência resulta vias de fato

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560973

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

(b)

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

(c)

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

(d)

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

(e)

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560972

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao crime de peculato-furto, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

no peculato-furto, a reparação do dano, se precede a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta

(b)

no peculato-furto, a conduta típica se perfaz quando o agente se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo ou comissão, recebeu por erro de outrem

(c)

no peculato-desvio, o arrependimento posterior, faz com que o agente responda pelos atos até então praticados

(d)

no peculato-furto, a conduta típica se consubstancia quando o sujeito ativo se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tema posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão

(e)

verifica-se o peculato-furto quando o agente, embora não tenha a posse ou detenção do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou contribui para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de militar

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Concurso: CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC559987

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.

(a)

O comandante de um Grupamento de Bombeiros Militar cometeu o crime militar de desobediência à decisão judicial proferida pelo juiz militar. Nessa situação, o comandante do Grupamento de Bombeiros Militar cometeu crime propriamente militar.

(b)

Um sargento reformado, ao visitar o quartel do 70º Grupamento de Bombeiros Militar, desobedeceu à ordem do comandante da unidade. Nessa situação, o sargento cometeu crime propriamente militar.

(c)

Durante o serviço ordinário, um tenente da ativa, insatisfeito com uma determinação recebida de seu comandante de companhia, esperou o término do serviço, foi para casa e publicou críticas indevidas ao ato praticado por seu superior nas suas redes sociais. Nessa situação, o tenente praticou crime propriamente militar.

(d)

Uma sargento da ativa furtou o celular da vítima de acidente de carro, enquanto prestava socorro, durante o seu plantão. Nessa situação, a sargento cometeu crime propriamente militar.

(e)

Após passar em frente a um Grupamento de Bombeiros Militar, um jovem civil praticou violência contra a sentinela que estava de plantão na guarda do quartel. Nessa situação, apesar de o agente ser civil, praticou crime impropriamente militar, pois a conduta que praticou é prevista no Código Penal Militar, a vítima era militar e se encontrava de serviço.

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