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Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado Tício para realizar a limpeza e organização do depósito de materiais bélicos até o final do expediente. Tício, alegando estar se sentindo indisposto e cansado após um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro, durante uma folga e trajando vestimentas civis, envolve-se em uma discussão acalorada com um colega de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em um bar localizado fora de qualquer área sob administração militar. Em determinado momento, tomado pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio, causando-lhe lesões corporais graves que exigem internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do crime praticado por Mévio:
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Penal Militar
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Penal Militar
A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.
Nessa situação hipotética, os soldados militares