Questões de Concurso

É considerado crime contra a Administração Militar

Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedimento irregular na instrução, foi ofendido pelo Soldado PM YYY com palavras de baixo calão. O Soldado PM YYY ainda chegou a desferir vários socos na mesa, na presença de outros militares. Sobre o comportamento do Soldado PM YYY, assinale a alternativa correta.

Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento da ocorrência, verificou-se que tanto o autor do disparo quanto a vítima eram policiais militares da ativa. Durante procedimento da Polícia Judiciária Militar, verificou-se que ambos estavam de folga e desconheciam a condição de militares. Com base nos conhecimentos em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.

Sobre tais alterações, é correto afirmar que:

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.

Tal conduta