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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Alvorada (RS)

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A investidura em cargo público municipal de Alvorada, em regra, exige aprovação em concurso público. No entanto, o Estatuto dos Servidores Públicos de Alvorada (Lei Municipal nº 730/1994) prevê outras formas de provimento. Acerca dessas formas, assinale a alternativa que descreve corretamente a 'readaptação'.
Um servidor público municipal de Alvorada, admitido mediante concurso público, está no período de estágio probatório. Durante esse período, sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo são avaliadas. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Alvorada (Lei Municipal nº 730/1994), qual o prazo máximo para a conclusão da avaliação de desempenho no estágio probatório, a partir da data de início do exercício?
O servidor público municipal de Alvorada, após ser aprovado em concurso público, ingressa em um período de avaliação de suas aptidões e capacidade para o desempenho do cargo. Este período é crucial para a confirmação do vínculo efetivo com o serviço público.
Um servidor público municipal de Alvorada, aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Após a publicação de sua nomeação, ele precisa cumprir os prazos legais para assumir suas funções e iniciar o exercício no cargo.
A Câmara Municipal de Alvorada, órgão do Poder Legislativo, é composta por vereadores eleitos para representar o povo e exercer as funções legislativas e fiscalizadoras. A Lei Orgânica do Município estabelece o funcionamento e a composição deste poder.
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