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No Estatuto dos Servidores Públicos de Conquista D'Oeste (MT), a estabilidade no serviço público é um direito adquirido após um período de avaliação. Analise as afirmativas sobre o estágio probatório e a estabilidade e assinale a alternativa correta.
Um servidor recém-aprovado em concurso público para a Prefeitura de Conquista D'Oeste (MT) aguarda as próximas etapas para assumir o cargo. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos e procedimentos iniciais para o ingresso e exercício no serviço público.
A estabilidade no serviço público é um direito adquirido pelo servidor após o cumprimento de determinados requisitos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Conquista D'Oeste (MT). Qual o período de estágio probatório ao qual o servidor público municipal é submetido para fins de aquisição da estabilidade?
Um servidor público municipal de Conquista D'Oeste (MT) foi nomeado para um cargo efetivo. Após a nomeação, é necessário que ele cumpra formalidades para assumir as atribuições do cargo. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo legal para a posse e o subsequente exercício.
No regime jurídico dos servidores públicos de Conquista D'Oeste (MT), a lei diferencia conceitos fundamentais para o ingresso e a atuação no serviço público. Um servidor que ocupa um cargo de direção, chefia ou assessoramento, de livre nomeação e exoneração, está investido em qual tipo de provimento?