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Um servidor público municipal de Piracema, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, requereu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos. A administração municipal, ao analisar o pedido, ponderou sobre as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do município acerca dessa modalidade de licença. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação em que tal licença pode ser concedida.
Um servidor público municipal de Piracema, após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de assuntos particulares. A administração municipal, ao analisar o pedido, considerou a necessidade de avaliar a conveniência e oportunidade da concessão, bem como o impacto na continuidade dos serviços públicos. Com base nas normas que regem o funcionalismo público no município, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação da licença para tratar de assuntos particulares.
Um servidor público municipal de Piracema foi nomeado para um cargo em comissão. Durante o período em que ocupou o cargo, ele acumulou faltas injustificadas e atrasos frequentes, o que gerou preocupação em sua chefia imediata quanto à sua conduta e desempenho. Diante dessa situação, a administração pública precisa decidir sobre as medidas cabíveis, considerando a natureza do vínculo e as normas aplicáveis.
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Um servidor público municipal de Piracema, após cinco anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto na legislação. No entanto, a administração pública negou o pedido, alegando que a licença só poderia ser concedida após dez anos de serviço. O servidor, ciente de seus direitos, busca esclarecimentos sobre o período correto para a concessão da licença.
Um servidor público efetivo de Piracema, que ocupa o cargo de técnico administrativo, completou 25 anos de efetivo exercício no serviço público municipal e possui 60 anos de idade. Ele deseja saber quais são os requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária, com base nas normas que regem os servidores públicos do município. A legislação municipal prevê diferentes modalidades de aposentadoria.
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