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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Piracema (MG)

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Um servidor público municipal de Piracema, após 5 anos de efetivo exercício, almeja obter licença para tratar de interesses particulares. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o prazo máximo que ele poderá usufruir dessa licença, sem prejuízo da sua remuneração?
Um servidor público municipal de Piracema, após ter sido aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de Técnico Administrativo, está em período de avaliação de desempenho para fins de aquisição da estabilidade. Ele tem dúvidas sobre os critérios que serão utilizados para essa avaliação e os direitos que adquire após o cumprimento do estágio probatório. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento e os direitos relacionados à estabilidade.
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Uma servidora pública do município de Piracema, que atua na área da saúde, foi diagnosticada com uma doença grave e necessita de afastamento para tratamento. Ela deseja saber quais são os direitos garantidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do município em relação a licenças para tratamento de saúde, especialmente no que tange à duração e à remuneração durante o período de afastamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a previsão legal.
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Um servidor público concursado do município de Piracema, após cinco anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para tratar de interesses particulares. Ele consulta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município para verificar as possibilidades de licença. De acordo com o Estatuto, qual tipo de licença pode ser concedida ao servidor para esse fim, observadas as condições estabelecidas?
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracema (MG) dispõe sobre os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais, buscando assegurar a eficiência e a moralidade na administração pública. Um servidor recém-admitido, após o período probatório, busca informações sobre seus direitos e deveres básicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dever fundamental do servidor público municipal.
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