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A Portaria STN nº.448/2002 define material de consumo e material permanente em seu art.2º:


I. Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

II. Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.


Relacione os parâmetros excludentes, segundo o referido instituto legal, para identificação do material permanente com seus respectivos conceitos:

1. Durabilidade

2. Fragilidade

3. Incorporabilidade

4. Perecibilidade

5. Transformabilidade


( ) A estrutura esteja sujeita à modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

( ) Destina-se à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

( ) Está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

( ) É adquirido para fins de transformação.

( ) O material em uso normal perde, ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.


Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

Considerando o conceito de "Passivo" definido na NBC TG Estrutura Conceitual, aponte a alternativa que apresenta todos os critérios essenciais para o reconhecimento de um passivo no balanço patrimonial:
Com base na NBC TG Estrutura Conceitual, a respeito das características qualitativas da informação contábil financeira útil, explique o que se entende por "representação fidedigna":
Um supermercado funciona na região sul do país. Em maio de 2024, devido às fortes chuvas, o supermercado perdeu todo o seu estoque. Nas demonstrações contábeis mensais, em 31/05/24, o supermercado optou por baixar todo o estoque, mesmo sem ter recebido um laudo oficial, de modo a tornar as demonstrações mais úteis aos tomadores de decisões.
A informação apresenta a seguinte característica qualitativa:
Com base na estrutura conceitual para relatório financeiro, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade, assinale a afirmação verdadeira.