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Considerando as etapas/estágios da despesa orçamentária, associe os elementos da Coluna X às definições correspondentes na Coluna Y.
Coluna X
( 1 ) Empenho.
( 2 ) Liquidação.
( 3 ) Pagamento.
( 4 ) Planejamento.
Coluna Y
( ) Momento em que as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem.
( ) Consiste na entrega de numerário ao credor.
( ) Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
( ) Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
( ) Só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
( ) Cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
( ) Fixação da despesa e realização de processo de licitação e contratação.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da Coluna Y, considerando-a de cima para baixo:
A execução da despesa orçamentária pública transcorre em três estágios, que conforme previsto na Lei nº 4.320/1964. Em relação às fases das despesas públicas, julgue os itens a seguir.
I. A pagamento da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito mesmo antes do empenho.
II. O empenho da despesa sempre será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
III. A liquidação da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
IV. A liquidação é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga de forma imediata.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
( ) A liquidação da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, sendo vedada a realização de despesa sem prévio empenho. ( ) O empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. ( ) A ordem de liquidação é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. ( ) O empenho da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituída por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.