Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um servidor público, ao analisar um processo administrativo que contém informações sigilosas sobre a saúde de um cidadão, é contatado por um terceiro que solicita acesso irrestrito a esses dados. O servidor, ciente de suas responsabilidades éticas e legais, recusa o acesso, explicando que tais informações são protegidas por sigilo funcional. Essa conduta está alinhada com os preceitos que regem a atuação do servidor público no que tange à proteção de dados sensíveis.

(a)

A recusa do servidor é incorreta, pois todo documento público deve ser acessível a qualquer cidadão, conforme o princípio da publicidade.

(b)

O servidor agiu corretamente ao proteger as informações sigilosas, demonstrando observância ao dever de sigilo funcional e à ética profissional.

(c)

O servidor deveria ter fornecido as informações, mas com a ressalva de que eram sigilosas, para que o solicitante estivesse ciente.

(d)

A responsabilidade pela proteção dos dados sigilosos é exclusiva do cidadão a quem os dados pertencem, não do servidor.

(e)

O servidor deveria ter encaminhado a solicitação ao setor de imprensa para que eles decidissem sobre a divulgação das informações.

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