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A aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes pela prática de ato infracional é de competência exclusiva do juiz, garantindo um controle de legalidade e o devido processo legal, diferentemente das medidas protetivas que podem ser estabelecidas pelo Conselho Tutelar, especialmente em situações que envolvem a proteção da criança ou do adolescente.
O sigilo profissional na enfermagem, previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, permite a divulgação de informações sobre o paciente para familiares e amigos, desde que haja consentimento verbal do paciente, mesmo que este não tenha plena capacidade de discernimento.
A relação de confiança entre o profissional de enfermagem e o paciente é um pilar fundamental para a prestação de cuidados eficazes, sendo o sigilo profissional uma das estratégias essenciais para a sua construção, pois garante a confidencialidade das informações coletadas durante a assistência.
Durante uma reunião de trabalho, um servidor público de Morada Nova (CE) se depara com uma situação em que um colega apresenta um desmaio repentino. O que deve ser feito imediatamente para garantir a segurança e saúde do colega até a chegada de ajuda médica?
Em uma sala de aula, um aluno começa a se sentir mal e, de repente, apresenta sintomas de uma possível crise convulsiva. Os colegas ficam alarmados e não sabem como proceder. Considerando as noções de primeiros socorros, assinale a alternativa correta para essa situação.