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Em conformidade com ROSA, quanto à natureza, a despesa classifica-se em:
Para os efeitos da Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Despesas de custeio.
(2) Transferências correntes.
(3) Investimentos.
( ) Classificam-se como as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) São as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
( ) São as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Observe as informações a seguir referentes à aquisição de material de consumo por uma determinada entidade pública:
I- 06/05/2018: nota de empenho emitida da despesa referente à aquisição do material no valor de R$ 5.000,00.
II- 23/05/2018: entrega do material pelo fornecedor.
III- 24/05/2018: o Gestor da Entidade confrontou o contrato administrativo assinado com o fornecedor, a referida nota de empenho e os comprovantes da entrega do material.
IV- 28/05/2018: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.
V- 15/06/2018: utilização de todo o material adquirido.
Considerando o disposto no MCASP, no dia 24 de maio de 2018, ocorreu o estágio da despesa orçamentária denominado:
As despesas orçamentárias com dívida pública mobiliária e com a aquisição de software correspondem, respectivamente, ao grupo de despesa:
Analise as afirmativas a seguir, referentes à classificação da despesa orçamentária e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias, buscando responder basicamente em que área de ação governamental a despesa será realizada.
( ) A classificação programática da despesa orçamentária será complementada pela informação gerencial denominada Modalidade de Aplicação.
( ) A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos dígitos representam a subfunção.
( ) O código da natureza de despesa orçamentária é composto por cinco dígitos, desdobrado até o nível de elemento.
Assinale sequência correta.