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16 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PGM - Manaus - AM
Em relação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme o CPC e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores,
é correto afirmar:
Concurso:
MPE-RJ
Aos 16 anos, Júnior é emancipado pelos pais, idosos, para tentar se lançar como influencer. Nos primeiros meses, embora não tenha conseguido avanço relevante, ele engravidou Júlia. Nascido o rebento, Neto, Júlia pede alimentos a Júnior.
No entanto, sem nenhuma economia própria e ainda morando com os abastados pais, ele não chegou a quitar a obrigação nem no primeiro mês. Júlia, portanto, pede a prisão civil de Júnior.
Nesse caso, o membro do Ministério Público deverá direcionar seu parecer no sentido do
No entanto, sem nenhuma economia própria e ainda morando com os abastados pais, ele não chegou a quitar a obrigação nem no primeiro mês. Júlia, portanto, pede a prisão civil de Júnior.
Nesse caso, o membro do Ministério Público deverá direcionar seu parecer no sentido do
Concurso:
CRM-MT
Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Em se tratando de demandas executórias em que for parte a Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Congonhas - MG
No que diz respeito à Execução Contra a Fazenda Pública, é CORRETO afirmar que:
