Questões de Concurso
Filtrar
34 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 7
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MG
Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir.
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
CRA-PR
Em ação ajuizada por determinado servidor público federal, em face de autarquia pública federal, pleiteando o pagamento
de diferenças remuneratórias, o juízo federal, após a análise da petição inicial, verificou que o autor havia proposto ação
idêntica perante o mesmo juízo, que se encontrava em curso, com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de
pedir. Diante disso, o juízo proferiu sentença, reconhecendo a litispendência entre as duas demandas e extinguindo o
segundo processo sem resolução do mérito. Sobre os pressupostos processuais negativos e os requisitos da litispendência
no Código de Processo Civil (CPC), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TST
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
Considerando exclusivamente o disposto no Código de Processo Civil sobre a formação, a suspensão e a extinção do processo, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Considera-se proposta a ação assim que a petição inicial for protocolada.
(__) A convenção das partes pode suspender o processo por prazo superior a 6 meses.
(__) Durante a suspensão do processo, é vedada a prática de qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes para evitar dano irreparável.
(__) O juiz pode proferir decisão sem resolução de mérito sem conceder à parte qualquer oportunidade prévia de corrigir o vício, ainda que sanável.
(__) Considera-se proposta a ação assim que a petição inicial for protocolada.
(__) A convenção das partes pode suspender o processo por prazo superior a 6 meses.
(__) Durante a suspensão do processo, é vedada a prática de qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes para evitar dano irreparável.
(__) O juiz pode proferir decisão sem resolução de mérito sem conceder à parte qualquer oportunidade prévia de corrigir o vício, ainda que sanável.
Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
O Procurador do Município de Matinhos - PR identificou que a petição inicial de determinada ação movida pelo Município apresentava vício sanável relacionado à representação processual. Diante da situação, o juiz determinou a intimação da parte antes de qualquer decisão terminativa. Assinale a alternativa CORRETA acerca da extinção do processo, nos termos do Código de Processo Civil.
