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O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o princípio da autonomia familiar integra o sistema normativo brasileiro, garantindo a liberdade de exercício inerente ao poder familiar. Com relação ao referido princípio, é CORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
