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A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, determinando que sejam colocados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa proteção abrange
O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o princípio da autonomia familiar integra o sistema normativo brasileiro, garantindo a liberdade de exercício inerente ao poder familiar. Com relação ao referido princípio, é CORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
