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43 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 227 da Constituição Federal do Brasil estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade. Analise as seguintes afirmativas acerca desse artigo e dos direitos nele contidos.
(__) A idade mínima para admissão ao trabalho é de dezesseis anos, conforme previsto constitucionalmente.
(__) Os pais têm o dever de educar os filhos até que eles completem dezoito anos, e os filhos maiores têm o dever de amparar os pais apenas na velhice.
(__) O direito à proteção especial inclui a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas para jovens.
(__) A Lei prevê normas específicas de construção para garantir acesso adequado às pessoas com deficiência em logradouros e edifícios de uso público.
A sequência está correta em:
(__) A idade mínima para admissão ao trabalho é de dezesseis anos, conforme previsto constitucionalmente.
(__) Os pais têm o dever de educar os filhos até que eles completem dezoito anos, e os filhos maiores têm o dever de amparar os pais apenas na velhice.
(__) O direito à proteção especial inclui a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas para jovens.
(__) A Lei prevê normas específicas de construção para garantir acesso adequado às pessoas com deficiência em logradouros e edifícios de uso público.
A sequência está correta em:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.