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46 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança e ao adolescente.
Considerando o disposto no art.227, assinale a alternativa que expressa de forma mais completa essa garantia.
Concurso:
Prefeitura de Lavras - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária constitui dever:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança, adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional