Questões de Concurso

A Portaria n° 344/98 é a principal legislação nacional sobre o comércio de medicamentos sujeitos a controle especial. Nela, as substâncias estão distribuídas em listas que determinam a forma como devem ser prescritas e dispensadas. Em relação à Notificação de Receita, assinale a afirmativa INCORRETA:

O consumo indevido de medicamentos em geral, e de psicotrópicos em particular, representa um grande problema de saúde pública. Neste sentindo, em relação ao comércio de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, regulamentado pela Portaria SVS/MS 344/98, assinale a afirmativa INCORRETA.

Das alternativas apresentadas em relação à Portaria Nº 344/98, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a afirmativa CORRETA.
I. Certificado de Autorização Especial - Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a concessão da Autorização Especial.
II. Livro de Registro Específico - Livro destinado à anotação, em ordem cronológica, de estoques, de entradas (por aquisição ou produção), de saídas (por venda, processamento, uso) e de perdas de medicamentos sujeitos ao controle especial.
III. Notificação de Receita - Documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: a) entorpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos (cor azul) e c) retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).
IV. A Autorização Especial é também obrigatória para as atividades de plantio, cultivo, e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.

“Um efeito nocivo ou não desejado de um medicamento, ocorrendo em doses usualmente empregadas para tratamento, profilaxia ou diagnóstico de uma enfermidade, após sua administração” é a definição da OMS para:

Paciente asmático recebeu o diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica e deverá iniciar o tratamento medicamentoso. Entretanto algumas drogas lhe são contraindicadas, pois podem desencadear broncoespasmo, com piora de asma e DPOC. Assinale a alternativa que apresenta uma droga que NÃO deve ser utilizada por este paciente devido a estes riscos.