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De acordo com a portaria no 3.733, de 22 de novembro de 2018, que Estabelece a Relac?a?o Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018 no a?mbito do Sistema U?nico de Sau?de (SUS), e? incorreto afirmar:
De acordo com a Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispo?e sobre o Controle Sanita?rio do Come?rcio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmace?uticos e Correlatos, e da? outras Provide?ncias, e? correto afirmar:
I) As farma?cias e drogarias sa?o obrigadas a planta?o, pelo sistema de rodi?zio, para atendimento ininterrupto a? comunidade, consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Territo?rios e Munici?pios.
II) O come?rcio de determinados correlatos, tais como, aparelhos e acesso?rios, produtos utilizados para fins diagno?sticos e anali?ticos, odontolo?gicos, veterina?rios, de higiene pessoal ou de ambiente, cosme?ticos e perfumes, exercido por estabelecimentos especializados, podera? ser extensivo a?s farma?cias e drogarias, observado o disposto em lei federal e na supletiva dos Estados, do Distrito Federal e dos Territo?rios.
III) Para atendimento exclusivo a seus usua?rios, os estabelecimentos hoteleiros e similares podera?o dispor de medicamentos ano?dinos, que na?o dependam de receita me?dica, observada a relac?a?o elaborada pelo o?rga?o sanita?rio federal.
De acordo com a Portaria 344 de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Te?cnico sobre substa?ncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e suas atualizac?o?es, assinale a alternativa correta:
I) Entorpecente e? uma substa?ncia que pode determinar depende?ncia fi?sica ou psi?quica relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenc?a?o U?nica sobre Entorpecentes, reproduzidas nos anexos deste Regulamento Te?cnico.
II) Notificac?a?o de Receita e? um documento padronizado destinado a? notificac?a?o da prescric?a?o de medicamentos psicotro?picos (cor amarela), entorpecentes (cor azul) e retino?ides de uso siste?mico e imunossupressores (cor branca).
III) O transporte de substa?ncias constantes das listas deste Regulamento Te?cnico e de suas atualizac?o?es ou dos medicamentos que as contenham fica sob a responsabilidade solida?ria das empresas remetente e transportadora, para todos os efeitos legais.
De acordo com a Portaria 344 de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Te?cnico sobre substa?ncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e suas atualizac?o?es, assinale a alternativa incorreta: