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De acordo com a Portaria nº 344/98, a dispensação de haloperidol é sujeita a:
A Política Nacional de Medicamentos estabelece as responsabilidades para cada uma das três esferas de gestão. Promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores é de responsabilidade:
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso nas afirmações sobre a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) - A PNM tem como uma de suas diretrizes a reorientação da assistência farmacêutica, de modo que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos; (__) - A PNM estabelece a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais, bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos; (__) - A promoção do uso racional de medicamentos envolve, além da implementação da Relação Nacional de Medicamentos, medidas como campanhas educativas, registro e uso de medicamentos genéricos e elaboração do formulário terapêutico nacional; (__)- Cabe ao Ministério da Saúde, fundamentalmente, a implementação e a avaliação da Política Nacional de Medicamentos.
Assinale a alternativa correta sobre a programação de medicamentos para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose:
A programação de medicamentos baseada no perfil epidemiológico traz como vantagem: