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Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do fato gerador da obrigação tributária (Arts.114 e seguintes, do CTN), avalie as proposições:
I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.
Assinale a alternativa correta:
I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções humanas são aquelas que
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Um município instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança ocorre anualmente. O Auditor Fiscal foi designado para verificar o momento exato em que o fato gerador dessa taxa ocorre. A respeito deste tema, com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa CORRETA sobre o conceito e a interpretação do fato gerador.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca do fato gerador, assinale a alternativa INCORRETA.
