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  4. Assunto - Financiamento da Assistência Social

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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estabelece diretrizes para a organização e o financiamento da assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta.
Em relação ao financiamento da Assistência Social, sobre o que afirma a Lei Orgânica de Assistência social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão trimestralmente repassados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). ( ) Os entes transferidores poderão requisitar informações referentes à aplicação dos recursos oriundos do seu fundo de assistência social, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. ( ) É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei Orgânica de Assistência Social, a efetiva instituição e funcionamento do Conselho de Assistência Social, do Fundo de Assistência Social e do Plano de Assistência Social. ( ) O financiamento dos benefícios, serviços, programas e projetos estabelecidos na Lei Orgânica de Assistência Social far-se-á com os recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e das demais contribuições sociais previstas no Art.195 da Constituição Federal, além daqueles que compõem o Fundo Nacional de Assistência Social.
A sequência está correta em
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A Política Nacional de Assistência Social organiza os serviços socioassistenciais no SUAS segundo as seguintes referências:
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Marque V para verdadeiro e F para falso. Sobre a gestão do trabalho no âmbito da assistência social prevista pela NOB-RH/SUAS, deverá ser garantido:
( ) A educação permanente aos trabalhadores. ( ) Realizar o planejamento estratégico. ( ) Descentralização política administrativa dos trabalhadores. ( ) A desprecarização dos vínculos dos trabalhadores e o fim terceirização. ( ) Integrar e alimentar o sistema de informação.
Assinale a assertiva que corresponde à sequência corretamente:
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Suponha que, na avaliação de uma política social, foi constatado que os recursos previstos não foram destinados aos segmentos populacionais prioritários, ocorrendo uma desproporção entre os recursos aplicados e os resultados obtidos, pois as metas estabelecidas para os programas desenvolvidos não foram atingidas. Além disso, foram levantadas evidências de desvios de recursos dos programas sociais para a esfera privada e para fins eleitorais e clientelistas.
Nesse tipo de avaliação, o indicador sobre financiamento e gasto da política social considerado foi a(o)
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