Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Prova de Didática e Legislação

FC598117

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O financiamento da educação pública brasileira é estruturado por mecanismos que visam garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Sobre a lógica de distribuição de recursos e a responsabilidade dos entes federados, assinale a alternativa correta.

(a)

Os recursos do financiamento educacional são destinados exclusivamente para a construção de prédios escolares.

(b)

O financiamento público deve assegurar o padrão de qualidade, garantindo condições adequadas para a oferta do ensino em todos os níveis.

(c)

A gestão financeira das escolas é de responsabilidade única do governo federal, excluindo a participação dos municípios.

(d)

O investimento em educação é considerado um gasto opcional que depende da disponibilidade orçamentária após o pagamento de outras dívidas públicas.

(e)

A legislação veda o uso de recursos da educação para a formação continuada dos professores da rede pública.

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