Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um município em Morada Nova (CE) enfrenta desafios para garantir a manutenção e a expansão de suas escolas. O debate na secretaria de educação gira em torno das fontes de recursos, das políticas de alocação orçamentária e da eficiência na gestão dos fundos destinados à educação. É fundamental assegurar que os recursos financeiros sejam suficientes e bem aplicados para atender às necessidades do sistema educacional.

(a)

O financiamento da educação é responsabilidade exclusiva da União, não cabendo aos municípios a busca por recursos adicionais.

(b)

A alocação de recursos para a educação deve priorizar a infraestrutura física, negligenciando a contratação de professores e a aquisição de materiais pedagógicos.

(c)

O financiamento da educação pública no Brasil é garantido por um conjunto de leis e fundos, como o FUNDEB, que visam assegurar a distribuição equitativa de recursos entre os entes federativos.

(d)

A gestão financeira da educação deve ser centralizada no governo federal, sem autonomia para os municípios definirem suas prioridades orçamentárias.

(e)

A busca por recursos para a educação deve se restringir a doações privadas, dispensando a participação do poder público.

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