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7 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
FHGV
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece um rigoroso sistema de fiscalização e
sanções para as entidades de atendimento, visando assegurar a proteção e a dignidade dessa população. O
descumprimento das normas legais sujeita as entidades a penalidades específicas, aplicadas mediante
devido processo legal.
Acerca das penalidades aplicáveis a tais entidades e com estrita observância ao texto da referida lei, é correto afirmar que:
Acerca das penalidades aplicáveis a tais entidades e com estrita observância ao texto da referida lei, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades governamentais e não governamentais de
atendimento à pessoa idosa, julgue as proposições a seguir com V
para verdadeiro e F para falso.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
( ) Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
( ) As entidades de atendimento poderão ter a suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
( ) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
( ) Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
( ) As entidades de atendimento poderão ter a suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
( ) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Concurso:
CRBio - 1º Região
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da proteção ao idoso, descrita na Lei n° 10.741/03,
é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação as entidades de atendimento ao idoso,
estabelecidos no Estatuto do Idoso, analise as
afirmativas abaixo:
I.Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
II.A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, para as entidades de atendimento ao idoso, ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
III.As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto, não ficarão sujeitas, à penalidades.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
II.A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, para as entidades de atendimento ao idoso, ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
III.As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto, não ficarão sujeitas, à penalidades.
É CORRETO o que se afirma em:
