Questões de Concurso

                           Noruega como Modelo de Reabilitação de Criminosos

      O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país, a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

      Alguns perguntariam "Por quê?". E eu pergunto: "Por que não?" O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece, para que essa situação realmente aconteça? Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que diverte muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

      Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1° no ranking do IDH) e, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8° país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

      A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

       O presídio é um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e no qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais, e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia.

      A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns dos presos, como estupradores e pedófilos, ficam em blocos separados). Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

      Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que, ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

      A diferença do sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês, é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

      O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto à sociedade.

      A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br. ** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. FONTE: Adaptado de http://institutoavantebrasil.com.br/noruega-como-modelo-dereabilitacao-de-criminosos/ Acessado em 17 de março de 2017.

Texto I para responder à questão.

Mundo lembra 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial

Na Inglaterra, teve minuto de silêncio e tiros de canhão.

Segunda Grande Guerra custou a vida de mais de 60 milhões de pessoas.

    O mundo lembra hoje uma data importante: o fim da Segunda Guerra mundial, há 70 anos. Em Paris, o secretário de estado americano John Kerry participou das comemorações ao lado do presidente francês François Hollande. Na Inglaterra, teve minuto de silêncio e tiros de canhão. [...]

    Além dos horrores de uma campanha militar que não poupou civis em nenhum dos lados, a guerra foi marcada pelo holocausto: o assassinato sistemático de cerca de seis milhões de judeus pelos nazistas.

    Ao lado dos aliados, o Brasil passou a integrar o conflito em 1942. Cerca de 25 mil soldados da Força Expedicionária Brasileira além de homens da Força Aérea lutaram na Itália.

    O fim dos combates comemorado na Europa não significou o fim da Guerra Mundial. O império japonês, que recusava a se render, só capitulou três meses mais tarde, depois que os Estados Unidos lançaram uma bomba atômica sobre Hiroshima e outra sobre Nagasaki.

    Cada uma delas matou cerca de 40 mil civis instantaneamente. Mais de cem mil morreram nos dias seguintes, vítimas de queimaduras e radiação nuclear.

    A guerra ainda demorou alguns meses para terminar de fato, mesmo depois da morte de Hitler e da rendição da Alemanha nazista, mas esses dois acontecimentos são sem dúvida os marcos históricos do fim do conflito. A notícia foi amplamente divulgada, no mundo todo, e foi comemorado com entusiasmo na Europa, nos Estados Unidos e até mesmo no Brasil, numa narração emocionada do radialista Heron Domingues, do Repórter Esso, um dos principais programas de rádio na época:

    “Amigo ouvinte, aqui fala o Repórter Esso, testemunha ocular da história. A rádio de Hamburgo, depois de transmitir o crepúsculo dos deuses, durante muitas horas, acaba de anunciar: “o Fuhrer morreu”. Terminou a guerra! Terminou a guerra! Terminou a guerra”.

(Edição do dia 08/05/2015. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/05/mundo-lembra- 70-anos-do-fim-da-segunda-guerra-mundial.html.)