Questões de Concurso

O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no .42.18 de outubro,2017, p.81)

TEXTO I

Catavento e girassol

(Guinga - Aldir Blanc)

Meu catavento tem dentro

O que há do lado de fora do teu girassol.

Entre o escancaro e o contido,

E eu te pedi sustenido

E você riu bemol.

Você só pensa no espaço,

Eu exigi duração...

Eu sou um gato de subúrbio,

Você é litorânea.

Quando eu respeito os sinais,

Vejo você de patins vindo na contramão

Mas quando ataco de macho,

Você se faz de capacho

E não quer confusão.

Nenhum dos dois se entrega.

Nós não ouvimos conselho:

E eu sou você que se vai

No sumidouro do espelho.

Eu sou o Engenho de Dentro

E você vive no vento do Arpoador.

Eu tenho um jeito arredio

E você é expansiva - o inseto e a flor.

Um torce para Mia Farrow

E o outro é Woody Allen...

Quando assovio uma seresta

Você dança havaiana.

Eu vou de tênis e jeans,

Encontro você demais:

Scarpin, soirée.

Quando o pau quebra na esquina,

Você ataca de fina

e me oferece em inglês:

É fuck you, bate-bronha...

E ninguém mete o bedelho,

Você sou eu que me vou

No sumidouro do espelho.

A paz é feita num motel

De alma lavada e passada

Pra descobrir logo depois

Que não serviu pra nada.

Nos dias de carnaval

Aumentam os desenganos:

Você vai pra Parati

E eu pro Cacique de Ramos...

Meu catavento tem dentro

O vento escancarado do Arpoador,

Teu girassol tem de fora

O escondido do Engenho de Dentro da flor.

Eu sinto muita saudade,

Você é contemporânea,

Eu penso em tudo quanto faço,

Você é tão espontânea.

Sei que um depende do outro

Só pra ser diferente,

Pra se completar.

Sei que um se afasta do outro,

No sufoco, somente pra se aproximar.

Cê tem um jeito verde de ser

E eu sou meio vermelho

Mas os dois juntos se vão

No sumidouro do espelho.

http://www.guinga.com/index.php/2015-08-27-03-

18-48/2015-08-27-03-29-50/151-delirio-carioca1993 Acesso em: 05/01/2019.