Questões de Concurso

A partir das ideias preconizadas pelo programa Governo Eletrônico, foi criado o portal LexML, um instrumento de divulgação e pesquisa da informação jurídica. Por meio de uma rede que reúne dados de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, o cidadão pode acessar, de maneira integrada, itens da doutrina, da legislação e da jurisprudência.

No que concerne ao LexML, julgue o item subsecutivo.

Para possibilitar a integração das fontes de informação legislativas e jurídicas, o LexML definiu um identificador uniforme, unívoco e persistente.

Acerca de desenvolvimento de coleções, estrutura e características de publicações, julgue o próximo item.

Enquanto o Diário Oficial da União dá publicidade aos atos do governo federal, o Diário da Justiça torna públicos os assuntos relacionados ao Poder Judiciário.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicação.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

Emendas constitucionais, medidas provisórias e decretos são exemplos de fontes formais de informação jurídica.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

No ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e formais.