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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.
Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assim como estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), os Municípios poderão constituir essas organizações, destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Trata-se de
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art.144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pelo seguinte órgão que está taxativamente previsto no rol constitucional visto no capítulo que trata da segurança pública:
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as disposições do Art.144 da Constituição Federal, o órgão permanente, integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, denomina-se:
