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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se que