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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar que, de acordo com o Art.144, da Constituição Federal, apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em Lei, é uma atribuição da:
